Bem-vindo ao ESCAMBO!

É imprescindível ler, compreender e concordar com os Termos e Condições Gerais de Uso da plataforma.

O serviço prestado pelo ESCAMBO consiste em oferecer uma ferramenta na qual os USUÁRIOS, componentes de um grupo limitado e pré-definido (ex. usuários de um mesmo condomínio), possam anunciar produtos/serviços a outros usuários. Para utilizar os serviços do ESCAMBO é imprescindível aceitar, expressamente, a nossa Política de Privacidade, que contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo.

O ESCAMBO NÃO é fabricante nem fornecedor de nenhum produto ou serviço anunciado no site. As vendas realizadas pelo ESCAMBO não são comissionadas.

A leitura, compreensão e aceitação destes Termos e Condições Gerais de Uso e da Política de Privacidade são indispensáveis para a realização do cadastro e utilização dos serviços oferecidos pelo Escambo Marketplace Ltda., empresa inscrita no CNPJ sob o n.º 41.352.779/0001-91.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o nosso canal de ajuda (admin@escamboapp.com.br ).

CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE

Os serviços do ESCAMBO estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, especialmente menores de 18 (dezoito) anos de idade. Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se por meio de seus representantes legais.

OBJETO

O ESCAMBO é uma plataforma de anúncio/divulgação de PRODUTOS E SERVIÇOS.

Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso do Site consistem em: (1) ofertar e hospedar espaços no aplicativo ESCAMBO para que os USUÁRIOS ANUNCIANTES divulguem seus produtos/serviços, nos termos aqui descritos, e

(2) viabilizar o contato entre USUÁRIOS ANUNCIANTES e USUÁRIOS

INTERESSADOS, possibilitando a aquisição/negociação dos produtos/serviços anunciados.

O ESCAMBO possibilita que os USUÁRIOS se contatem e negociem entre si diretamente, sem intervir na negociação ou na efetivação dos negócios, não sendo, fornecedor de quaisquer produtos/serviços anunciados por USUÁRIOS ANUNCIANTES no site.

No ESCAMBO é permitido anunciar qualquer produto/serviço que seja legalizado, não sendo possível o anúncio e comercialização, ainda que simulado, de produtos/serviços ilegais, como entorpecentes e outros.

SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS ANUNCIANTES

No ESCAMBO, o USUÁRIO ANUNCIANTE poderá cadastrar produtos/serviços no valor que desejar, inclusive sendo possível optar pela venda/aluguel do produto/serviço. Caso deseje, poderá incluir data de validade. É responsabilidade exclusiva do USUÁRIO ANUNCIANTE fornecer o modo de pagamento desejado. Os produtos/serviços cadastrados aparecem nas buscas feitas no ESCAMBO. Ao ESCAMBO é reservado o direito de remover do aplicativo qualquer anúncio denunciado/suspeito sem prévia notificação.

RESPONSABILIDADES DO SITE E DOS USUÁRIOS

O USUÁRIO ANUNCIANTE é responsável por todas as atividades ocorridas com seu nome de USUÁRIO e por manter a guarda e segurança de sua senha.

O USUÁRIO ANUNCIANTE concorda em postar apenas textos e fotos produzidos pelo próprio USUÁRIO ANUNCIANTE. O USUÁRIO ANUNCIANTE declara que é autor ou que tem os direitos autorais, ou de marca, de todo material que publicar no ESCAMBO. O USUÁRIO ANUNCIANTE está ciente que as imagens postadas serão exibidas no ESCAMBO.

O ESCAMBO se isenta de qualquer responsabilidade e obrigação pela disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade dos produtos anunciados no site, e se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o serviço com ou sem aviso prévio, a qualquer momento.

EM VIRTUDE DE O ESCAMBO NÃO FIGURAR COMO PARTE NAS TRANSAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE SERVIÇOS/PRODUTOS QUE SE REALIZAM ENTRE OS USUÁRIOS, A RESPONSABILIDADE POR TODAS AS OBRIGAÇÕES DELAS

DECORRENTES, SEJAM FISCAIS, TRABALHISTAS, CONSUMERISTAS OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA, SERÁ EXCLUSIVAMENTE DO USUÁRIO ANUNCIANTE.

Qualquer compra ou venda efetuada no site é de responsabilidade dos respectivos INTERESSADOS E ANUNCIANTES, não podendo o ESCAMBO ser responsabilizado por prejuízos decorrentes de atrasos, falta de pagamento, não entrega de produtos ou qualquer outro prejuízo gerado por ANUNCIANTES ou INTERESSADOS que utilizam do serviço do aplicativo.

O USUÁRIO concorda em se responsabilizar por seu próprio uso do serviço, por quaisquer compras, vendas ou postagens que fizer e por quaisquer consequências delas. O ESCAMBO não respalda, apoia, representa nem garante a idoneidade, precisão ou confiabilidade do conteúdo postado por meio do serviço, muito menos respalda quaisquer opiniões expressas por meio do mesmo. O USUÁRIO reconhece e aceita quaisquer riscos ao confiar em material postado por terceiro por meio do serviço.

Por determinação legal, é obrigatório que o ESCAMBO colete informações de seus usuários para reportar às autoridades em caso de solicitação. Os dados serão armazenados segundo nossos termos de confidencialidade.

O ESCAMBO não monitora exaustivamente o conteúdo do site nem assume a responsabilidade por tal conteúdo, embora reserve-se o direito de notificar e bloquear usuários que infringirem qualquer parte destes Termos e Condições Gerais de Uso do Site.

O cadastro do USUÁRIO ANUNCIANTE estará permanentemente sujeito à análise de risco, que será feita segundo os critérios e métodos estabelecidos pelo ESCAMBO.

Havendo suspeita de fraude ou identificado qualquer risco de lesão a usuários e/ou terceiros, em decorrência da conduta do USUÁRIO, o ESCAMBO poderá: (1) deletar publicações do USUÁRIO; (2) bloquear, temporária ou permanentemente, a conta do USUÁRIO; (3) solicitar aos USUÁRIOS documentos como RG, CPF e comprovante de residência; (4) na hipótese de eventuais processos, judiciais ou administrativos, propostos contra o ESCAMBO em decorrência da conduta e/ou de obrigações do USUÁRIO ANUNCIANTE, o ESCAMBO poderá bloquear, temporária ou permanentemente, a conta do USUÁRIO ANUNCIANTE.

OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS ANUNCIANTES

São obrigações do USUÁRIO ANUNCIANTE:

  1. Incluir dados reais e válidos em seu cadastro (Nome, CPF/CNPJ, e-mail e telefone), e mantê-los sempre atualizados; e

  2. Realizar cadastro correto de seus produtos, informando valores, pesos, imagens e descrições coerentes com o que está sendo publicado.

No ESCAMBO é vedado(a) (sujeito à análise da equipe do ESCAMBO):

  1. Divulgação de produtos que infrinjam o direito de marcas registradas (ex.: uso de marcas, nomes comerciais, símbolos, logotipos, personagens, clubes de futebol, artistas, etc.);

  2. Uso de fotos, imagens, ilustrações ou textos de terceiros ou copiados da Internet, mesmo que sejam de fontes anônimas e/ou parcialmente utilizados;

  3. Venda de produtos que tenham conteúdo ilícito, violento, pornográfico, ofensivo, que possam atentar contra a honra e dignidade de terceiros, ou que veiculem, incitem ou estimulem a violência; e

  4. Anunciar produtos que tenham sua comercialização proibida e/ou controlada no território brasileiro.

Além, das disposições acima, é vedado ao USUÁRIO ANUNCIANTE:

  1. Utilizar propagandas enganosas que possam induzir o USUÁRIO INTERESSADO a erro;

  2. Difamar, agredir ou injuriar outros USUÁRIOS;

  3. Difamar a marca ESCAMBO em qualquer página hospedada no ESCAMBO ou em suas redes sociais;

  4. Desrespeitar a legislação nacional vigente; e

  5. Adicionar em seus anúncios acréscimos de preço caso o COMPRADOR opte por realizar o pagamento por um determinado meio de pagamento.

OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS INTERESSADOS

O USUÁRIO INTERESSADO está ciente que o ESCAMBO é um marketplaceque reúne USUÁRIOS independentes responsáveis pela gestão de sua própria conta. Isso significa que os USUÁRIOS que anunciam dentro do site do ESCAMBO também são os únicos responsáveis pela política de prazo de entrega, reembolso, troca e devolução de seus produtos. Tais políticas variam de USUÁRIO para USUÁRIO, por isso é imprescindível que o USUÁRIO INTERESSADO leia e entenda qual é o prazo de entrega, devolução, reembolso e troca do anunciante.

Eventuais dúvidas sobre o anúncio devem ser esclarecidas diretamente com o USUÁRIO ANUNCIANTE.

É vedado ao USUÁRIO INTERESSADO:

  1. Difamar, agredir, lesar ou injuriar outros USUÁRIOS;

  2. Desrespeitar a legislação nacional vigente;

O descumprimento destas proibições poderá acarretar notificação e bloqueio da conta do USUÁRIO INTERESSADO.

ARMAZENAMENTO DE DADOS

Não é permitida a utilização por parte dos USUÁRIOS de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do ESCAMBO, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados.

Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

O USUÁRIO concorda que o ESCAMBO não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão, falha de armazenamento ou falha de transmissão de qualquer conteúdo ou outras comunicações mantidas pelo serviço. O ESCAMBO se reserva o direito de criar limitações de uso e armazenamento, a critério próprio, a qualquer momento e com ou sem aviso prévio.

PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

Toda informação ou dado pessoal do USUÁRIO do ESCAMBO é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança.

O ESCAMBO tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOS.

O USUÁRIO EXPRESSAMENTE autoriza que suas informações e dados pessoais: a) sejam fornecidos sempre que solicitado pelas autoridades competentes; b) sejam informados em processos judiciais e administrativos; c) sejam compartilhados pelo ESCAMBO com terceiros direta e indiretamente relacionados ao desenvolvimento e às melhorias do aplicativo.

CONTEÚDO DO SERVIÇO E PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE

O ESCAMBO não assume responsabilidade pelo conteúdo de terceiros (incluindo, sem limitações, qualquer vírus ou outros elementos incapacitadores), nem tem qualquer obrigação de monitorar tal conteúdo de terceiros.

O ESCAMBO se reserva o direito permanente de remover ou se recusar a distribuir qualquer conteúdo no serviço que viole os termos deste contrato.

O ESCAMBO também se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação conforme acredite ser necessário para (a) satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação de autoridade competente; (b) fazer cumprir este contrato, incluindo a investigação de possíveis violações do mesmo; (c) detectar, impedir ou lidar com questões de fraude, segurança ou técnicas; (d) atender a pedidos de suporte do usuário; (e) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do ESCAMBO, seus usuários e o público em geral.

O ESCAMBO poderá confirmar os dados pessoais informados e consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados, e está desde já EXPRESSAMENTE autorizado a fazê-lo. A informação que o ESCAMBO obtiver destas entidades será tratada de forma confidencial. O ESCAMBO coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos USUÁRIOS cadastrados e visitantes de seu site. Para saber todos os detalhes sobre os seus dados você pode acessar a nossa Política de Privacidade.

O ESCAMBO poderá coletar e armazenar informação pessoal, como endereços de e-mails, caso os USUÁRIOS cadastrados (ou terceiros) enviem correspondências (sejam e-mails ou cartas) sobre as atividades ou sobre as mensagens de outros USUÁRIOS do site.

O ESCAMBO terá ainda total acesso ao conteúdo da descrição dos produtos e das lojas e poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, a) editar ou bloquear seu conteúdo ou excluir o cadastro de qualquer USUÁRIO ANUNCIANTE ou USUÁRIO INTERESSADO, b) advertir a respeito de troca de informações contrárias ao presente.

Termos e Condições; c) divulgar o conteúdo em processo judicial ou administrativo para defesa de seus interesses ou de terceiros.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O ESCAMBO detém todos os direitos, títulos e interesses referentes ao serviço, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual.

Os direitos do ESCAMBO estão protegidos por leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais. Sendo assim, o USUÁRIO concorda que não copiará, reproduzirá, alterará, modificará ou criará produtos ou serviços derivados do serviço.

O USUÁRIO também concorda que não utilizará nenhum robô, "spider", outros dispositivos automatizados ou processos manuais para monitorar ou copiar conteúdo do serviço, sob pena de responder perante o ESCAMBO pelas perdas e danos que causar, incluindo honorários advocatícios, quando necessários para a defesa dos interesses do ESCAMBO.

O ESCAMBO não reivindica nenhum direito de propriedade ou controle sobre qualquer conteúdo enviado, postado ou exibido pelo USUÁRIO no serviço ou por meio dele.

O USUÁRIO ou seu licenciador de direitos detém todas as patentes, marcas comerciais e direitos autorais de todo conteúdo enviado, publicado ou exibido nos serviços do ESCAMBO ou por meio deles, e é responsável pela devida proteção desses direitos. Ao enviar, publicar ou exibir conteúdo nos serviços do ESCAMBO, o USUÁRIO isenta de royalties e autoriza o ESCAMBO a reproduzir, publicar e distribuir tal conteúdo.

O ESCAMBO reserva o direito de não aceitar, publicar, exibir ou transmitir qualquer conteúdo de acordo com seus próprios critérios. O USUÁRIO declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ceder os direitos aqui citados sobre qualquer conteúdo enviado.

DECLARAÇÕES E GARANTIAS

O USUÁRIO declara e garante que (a) todas as informações fornecidas ao ESCAMBO para participar do serviço estão corretas e atualizadas e que (b) o USUÁRIO tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ingressar neste serviço e para executar os atos requeridos.

ENCERRAMENTO E SUSPENSÃO

Sem prejuízo de outras medidas, o ESCAMBO poderá advertir, suspender, bloquear ou excluir, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO, a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:

  1. O USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas do ESCAMBO;

  2. Se descumprir com seus deveres de USUÁRIO;

  3. Se praticar atos fraudulentos ou dolosos;

  4. Se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou se qualquer informação fornecida por ele estiver incorreta;

  5. Se o ESCAMBO entender que os anúncios ou qualquer atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio ESCAMBO ou tenham a potencialidade de assim o fazer;

  6. Se o USUÁRIO solicitar a suspensão ou bloqueio de sua conta.

Nos casos de suspensão ou bloqueio da conta do usuário, todos os anúncios ativos serão automaticamente cancelados e a informação de que o USUÁRIO não pertence mais à comunidade ESCAMBO poderá ser incluída na página do usuário.

CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS A PEDIDO DO USUÁRIO

O USUÁRIO ANUNCIANTE que quiser cancelar sua loja poderá fazê-lo, sendo que qualquer pagamento que tenha sido feito ao ESCAMBO neste período não será ressarcido, independentemente do tempo decorrido entre o último pagamento e o cancelamento da loja.

Para cancelar sua conta no ESCAMBO, o USUÁRIO ANUNCIANTE deverá solicitar diretamente para nossa central de atendimento. Caso existam pendências de entrega, reembolso, fatura, etc, o cancelamento da conta do USUÁRIO dependerá da integral regularização destas.

O USUÁRIO ANUNCIANTE, sem pedidos ou pendências em aberto, poderá solicitar o cancelamento para nossa central de atendimento.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O USUÁRIO concorda em isentar e desresponsabilizar o ESCAMBO e suas afiliadas, representantes, agentes e funcionários de queixas de terceiros causadas pela ou

relacionadas à sua utilização do serviço, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa proveniente de queixas, perdas, danos (diretos e consequentes), ações judiciais, sentenças, despesas processuais ou honorários de qualquer tipo e natureza. Em tais casos, o ESCAMBO o notificará o interessado por escrito quanto à queixa, ação judicial ou ao processo.

ATUALIZAÇÃO E DISPONIBILIDADE DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE

O ESCAMBO poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais de Uso do Site ("Termos e Condições"), visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor em 10 (dez) dias após publicados no site, caso não haja menção de outra data. No prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.

O ESCAMBO manterá a versão atualizada destes Termos e Condições no próprio aplicativo e o mesmo pode ser consultado a qualquer momento.

DISPOSIÇÕES FINAIS

São partes integrantes e inseparáveis destes Termos e Condições os documentos e/ou seções do ESCAMBO incorporados por referência, onde estão detalhadas as políticas e/ou Termos e Condições de diferentes serviços oferecidos pelo site. Os mesmos podem ser consultados no próprio site, clicando na página correspondente citada a seguir: www.escamboapp.com.br

Este contrato e seus anexos constituem o acordo completo entre os USUÁRIOS e o ESCAMBO e rege seu uso do serviço, substituindo quaisquer contratos anteriores.

O ESCAMBO somente enviará e-mails promocionais aos USUÁRIOS mediante autorização expressa destes. A qualquer momento o USUÁRIO poderá solicitar interrupção dessa comunicação.

Todos os itens destes Termos e Condições são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento.

ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e Condições, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo.

Endereço: Rua Doutor Diogo de Faria, 1087, Conjunto 1103, São Paulo - SP, CEP: 04037-003.

Em caso de dúvida, entre em contato e-mail (admin@escamboapp.com.br ).